Após a separação do casal, o ex-cônjuge que permanece com o uso exclusivo de imóvel comum é obrigado a pagar aluguel ao outro? Caso positivo, a partir de quando?
Controvérsia nesse sentido foi levada à apreciação do Superior Tribunal de Justiça,
Vejamos hoje dois artigos do novo Código Civil que tratam das despesas do condomínio O primeiro deles dirime conflito existente em muitos prédios, a exemplo dos condôminos que utilizam áreas comuns como o terraço, sem que sejam onerados com isso, vez que
Independente se você vai construir ou reformar o telhado, a qualidade da madeira é um fator determinante na segurança O que também entra no projeto – que deve ser sempre acompanhado por um arquiteto
Coberturas ideais para o imóvel Independente se você vai construir ou reformar o telhado, a qualidade da madeira é http://tco/3yiArnbM
A legislação brasileira reconhece a possibilidade da coletividade condominial se autorregulamentar por meio de uma Convenção, visando a uma convivência pacífica de todos (artigo 9º da Lei nº 4591/1964 e artigos 1333 e 1334 do atual Código Civil) Referido documento tornou-se desde
A convenção do condomínio sumiu, e agora? A legislação brasileira reconhece a possibilidade da coletividade http://tco/oZ4oA2sk
