Artigos relacionados com a tag lei sobre condominio

O Pé-Direito do Elevador

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, no dia 21 de janeiro de 2013
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Pé-direito segundo o novo Houaiss, é a “altura entre o piso e o forro de um compartimento ou pavimento” É o pé-direito que confere a certos apartamentos uma sensação de conforto ou de grandeza, ou, ao contrário, que deixa o ambiente sufocado, quando baixo

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De Registro, CNPJ e IR

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, no dia 7 de janeiro de 2013
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“O condomínio adquire vida própria e legal a partir do registro da convenção E depois? Não tem mais nada a ser feito? Não é necessário ou mesmo obrigatório o cadastro na Receita Federal, na Estadual, INSS, DRT? Não é obrigatória a declaração

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Terraço, Venda & Seguro

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, no dia 22 de outubro de 2012
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Três questões polêmicas do dia-a-dia do condomínio foram apreciadas pelo legislador do novo Código Civil, que entra em vigor em janeiro de 2003, em artigos curtos e objetivos: a conservação do terraço, os débitos pendentes na alienação e o seguro da edificação

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Conselheiro Virou Fiscal

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, no dia 24 de setembro de 2012
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Atento à realidade nacional, o legislador do novo Código Civil modificou o nome e as atribuições do conselho consultivo do condomínio Em seu lugar entra o conselho fiscal, com poderes para ?dar parecer sobre as contas do síndico?

Diz a norma

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Como Proceder À Renúncia

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, no dia 20 de agosto de 2012
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Como deve proceder o síndico que queira renunciar a seu cargo? A pergunta nos tem sido feita por síndicos receosos de que, com a entrada em vigor do novo Código Civil em janeiro de 2003, reduzindo a multa por pagamento impontual de

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Pagar Conta é Dever Legal

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, no dia 25 de junho de 2012
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A dívida de condomínio tem natureza especial, porque resulta da divisão de despesas comuns do prédio, não se confundindo com débitos oriundos de atividades comerciais, em que um consumidor adquire determinado produto ou serviço Por isso, a dívida do co-proprietário para o

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Silêncio é Lei Noite e Dia

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, no dia 4 de junho de 2012
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Hoje, na hora do almoço, fiquei estarrecido com a história contada por minha filha sobre uma festa acontecida em condomínio fechado na cidade de Florianópolis Chamou a atenção a total falta de respeito para com os vizinhos, no quesito barulho, ao ponto

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Tem dívidas? Veja o que pagar primeiro

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, no dia 31 de maio de 2012
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Para evitar uma bola de neve, especialistas recomendam quitar as contas com juros maiores, como cartão de crédito, e de serviços essenciais, como água e luz

Na hora de pagar as contas, é preciso priorizar as dívidas

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Tem dívidas? Veja o que pagar…

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, no dia 31 de maio de 2012
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Tem dívidas? Veja o que pagar primeiro Para evitar uma bola de neve, especialistas recomendam quitar as contas com http://tco/FQiK5nB7

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Tubulação subterrânea aumenta segurança e valoriza

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, no dia 30 de maio de 2012
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Tubulação subterrânea de água e esgoto estão há tempos presentes na maior parte das cidades brasileiras Mas tubos que passam por baixo da terra levando fios de telefone, energia e cabos de televisão a cabo

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