Após engessar o regimento interno do edifício exigindo quórum de dois terços dos condôminos para sua aprovação ou alteração, o novo Código Civil regula a realização das assembléias do condomínio, em quatro artigos
Convém transcrever todos em conjunto, como segue:
Afinal, os cães comprometem ou não a saúde e a higiene dos edifícios? É direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomínio?
Uma decisão da Primeira Turma Cível
Como deve proceder o síndico que queira renunciar a seu cargo? A pergunta nos tem sido feita por síndicos receosos de que, com a entrada em vigor do novo Código Civil em janeiro de 2003, reduzindo a multa por pagamento impontual de
Mesmo não sendo condômino, o locatário passou a gozar de privilégio, em relação a outros moradores e ocupantes do edifício, a partir da nova Lei do Inquilinato (8245/91), que acrescentou nova disposição à Lei do
Pode o condomínio despejar o locatário que deixa de cumprir suas obrigações legais, contratuais e estatutárias quanto ao uso, fruição e destino da unidade locada? Ou que infringe qualquer outra norma dele exigível como morador da comunidade condominial? O que fazer quando
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Tubulação subterrânea de água e esgoto estão há tempos presentes na maior parte das cidades brasileiras Mas tubos que passam por baixo da terra levando fios de telefone, energia e cabos de televisão a cabo
Tubulação subterrânea aumenta segurança e valoriza Tubulação subterrânea de água e esgoto estão há tempos presentes http://tco/VzgbbUQf
Sair do aluguel e construir a casa própria é o sonho de muitas pessoas O mercado oferece inúmeros tipos de imóveis prontos e na planta e, claro, a opção de você construir sua própria casa Construir geralmente fica mais barato, você faz
