Artigos relacionados com a tag lei condominial

Coberturas como aliadas á sustentabilidade conforto e estética predial

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, no dia 17 de maio de 2012
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O uso de coberturas sustentáveis é freqüente nos grandes centros internacionais, mas no Brasil a aplicação nos projetos ainda é incipiente

Contudo, segundo o mestre em Meio Ambiente e Arquitetura Bioclimática, gerente de Projetos Sustentáveis, Henrique Sala Benites, já existe uma tendência para que os

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Coberturas como aliadas á sus…

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, no dia 17 de maio de 2012
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Coberturas como aliadas á sustentabilidade conforto e estética predial O uso de coberturas sustentáveis é http://tco/YTrkQ3sW

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Como Convocar Assembléia

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, no dia 12 de maio de 2012
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Todo estudante de direito aprende que mesmo as normas mais simples e diretas devem ser devidamente interpretadas Também a regra do artigo 1354 do novo Código Civil merece a apreciação do intérprete, apesar de sua aparente singeleza

Diz o texto: “Art 1354 A

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O rateio das despesas em megaempreendimentos imobiliários

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, no dia 11 de maio de 2012
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As incorporadoras imobiliárias têm, cada vez mais, apresentado e lançado no mercado empreendimentos imobiliários com múltiplas atividades, buscando neles uma nova fórmula para conquistar e se consolidar no mercado Dentre estes empreendimentos, podemos destacar os megacondomínios, os condomínios clubes e os condomínios

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O rateio das despesas em megae…

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, no dia 11 de maio de 2012
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O rateio das despesas em megaempreendimentos imobiliários As incorporadoras imobiliárias têm, cada vez mais http://tco/q2Xfbu9Y

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Condomínios não precisam recolher contribuição sindical

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, no dia 9 de maio de 2012
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Recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acatou recurso de um sindicato patronal contra decisão que rejeitara sua pretensão de cobrar contribuição sindical de um condomínio habitacional Ou seja, a Justiça do Trabalho concluiu ser indevida a cobrança da

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Condomínios não precisam rec…

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, no dia 9 de maio de 2012
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Condomínios não precisam recolher contribuição sindical Recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do http://tco/9LqM51vA

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Imóvel com medidas menores

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, no dia 3 de maio de 2012
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Artigo 500 do Código Civil trata do ressarcimento

O comprador do imóvel que for surpreendido com defeitos na obra, como metragem menor à constante no contrato – se for superior

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Imóvel com medidas menores. O…

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, no dia 3 de maio de 2012
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Imóvel com medidas menores O comprador do imóvel que for surpreendido com defeitos na obra, como metragem menor à http://tco/68i5RDw4

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Sobre o registro de ata da Assembléia

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, no dia 3 de maio de 2012
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Partindo da premissa que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei, nos exatos termos do artigo 5º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, que consagra o Princípio da Legalidade:

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