Agressões ao meio-ambiente impedem certificado
Como se não bastassem a falta de mão de obra e as chuvas como desculpas para os atrasos na entrega de imóveis na planta, os compradores do bem tem presenciado agressões ao meio ambiente por parte de algumas construtoras. Em conseqüência, os imóveis não obtêm o habite-se. De acordo com o advogado Marcelo Tapai, no empreendimento Montblanc, da Gafisa, localizado no Tatuapé, em São Paulo, com mais de 100 apartamentos, 13 árvores foram tiradas do terreno usado para construção do prédio. Elas deveriam ter sido replantadas, mas morreram, e até que as exigências sejam cumpridas, a obra continua sem receber o certificado que possibilita a liberação do imóvel.
O detalhe, destacado pelo advogado, é que antes de começar as obras, as construtoras têm que se comprometer a compensar a perda de mata nativa, o que nem sempre acontece, pois, segundo Tapai, em muitos casos o lucro é levado em conta e o respeito ao meio ambiente esquecido.
Outro caso é o de um mega empreendimento de cerca de 1.760 casas da incorporadora Tiner, que fica no bairro de Interlagos. A empresa não obteve o habite-se em razão do corte irregular de cerca de 400 árvores e agora terá que realizar o plantio de aproximadamente 3.500 exemplares como compensação ambiental. As casas que deveriam ser entregues em julho de 2011, se ocorrer tudo bem, somente começarão a ser entregues a partir de julho de 2012.
Para o advogado, “enquanto as construtoras não fizerem a compensação ambiental elas não terão o habite-se do empreendimento, o que pode levar a atrasos superiores a um ano. Em questões ambientais sempre há uma demora além do planejado”.
Tapai também deixou claro que “esse entrave para obtenção do habite-se não pode ser considerado um caso fortuito nem exime as empresas de serem responsabilizadas pelo atraso, pois sempre souberam das obrigações ambientais que tinham que cumprir, como também sabiam das consequências de não cumprirem as exigências”, afirmou.
Fonte: Folha do Condomínio
