Desde a aprovação na cidade de São Paulo da “Lei da Calçada”, em janeiro deste ano, os condôminos (inquilinos e proprietários dos imóveis) precisam se preocupar com a acessibilidade das calçadas. Há quem esteja até mesmo aproveitando os finais de semana para trabalhar na reforma do seu passeio público e, assim, não ter nenhuma surpresa com penalizações e multas.
De acordo com a engenheira e empresária Sanrlei Polini, após a implementação da nova legislação, quase mil pessoas já foram autuadas pela prefeitura da capital. Segundo ela, diante deste cenário, o poder público municipal decidiu distribuir cartilhas, detalhando o passo a passo para deixar as calçadas dentro das novas normas legais, livres de obstáculos, que coloquem a vida dos cidadãos em risco.
À frente de uma empresa de regularização de imóveis, para Sanrlei Polini, a nova legislação “é ótima e deve ser aplicada, no entanto, é preciso que a prefeitura tenha regras para a fiscalização, divulgue amplamente as novas normas e dê tempo para que as pessoas se adaptem à novidade”.
Ela acredita que, como muitas multas já estão sendo aplicadas, é importante que o proprietário consulte um arquiteto ou engenheiro para auxiliá-lo nas adequações necessárias.
Polini destacou que com as melhorias determinadas pelas novas normas, as calçadas contribuirão na questão da acessibilidade para pessoas com deficiência. “Creio que a adaptação vai além do benefício à pessoa com deficiência, ela atende a todos os cidadãos e, principalmente, às pessoas com mobilidade reduzida permanente ou temporária, como é o caso de idosos, gestantes, crianças, entre outros”, afirmou.
Fonte: Folha do Condomínio
